Regulamentação da Inteligência Artificial avança no Senado

O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou uma nova versão do texto, fruto de negociações com o governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
28 de novembro, 2024

Após meses de debates, o Senado marcou para a próxima terça-feira (3) a votação do projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou uma nova versão do texto, fruto de negociações com o governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta busca estabelecer diretrizes para o uso e desenvolvimento da IA, conciliando demandas do mercado, da indústria e do governo. Segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), há grande expectativa de aprovação, tanto na comissão quanto em plenário.

O projeto enfrentou resistências, incluindo críticas sobre possíveis restrições à liberdade de expressão e ao avanço tecnológico. No entanto, ajustes recentes permitiram maior alinhamento entre os diferentes setores envolvidos, garantindo avanços nas negociações. A proposta busca equilibrar a necessidade de inovação com uma regulamentação responsável, estabelecendo o Brasil como um líder no uso seguro e ético da inteligência artificial.