Carla Brayner
A Espanha avança na regulamentação de conteúdo gerado por inteligência artificial (IA) e propõe multas severas para quem publicar vídeos sem identificação clara. A nova legislação, inspirada em diretrizes da União Europeia, visa combater deepfakes e a manipulação digital, impondo sanções que podem chegar a 35 milhões de euros ou até 7% da receita global da empresa responsável. O objetivo é garantir maior transparência e segurança digital para os cidadãos.
A proposta surge em resposta ao aumento da desinformação, especialmente em contextos políticos e sociais. Deepfakes já foram utilizados na Espanha para manipular imagens de figuras políticas, como no caso do Partido Popular, que divulgou um vídeo alterado de Pedro Sánchez. A nova lei exige que qualquer conteúdo gerado por IA tenha uma marcação clara desde o primeiro contato do usuário, com fiscalização por órgãos reguladores como a AEPD e a AESIA.
Caso seja aprovada, essa legislação pode influenciar regulações globais sobre o uso de IA, estabelecendo um padrão para a segurança digital. Governos de outros países acompanham de perto essa iniciativa, que busca equilibrar inovação tecnológica com a proteção contra abusos e fraudes digitais.
