Carla Brayner
Um Posicionamento Divergente no STF
Em novembro de 2024, a Meta apresentou uma defesa no STF que exaltava sua atuação proativa na moderação de conteúdos online, afirmando que 98,3% das remoções ocorreram de forma preventiva. No entanto, em dezembro, Mark Zuckerberg destacou falhas dos sistemas automatizados, classificando-os como excessivamente censores e suscetíveis a erros, marcando um contraste notável com a posição institucional da empresa no Brasil.
Implicações Jurídicas e a Defesa do Marco Civil da Internet
A Meta reforçou, em sua manifestação ao STF, o compromisso com a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Essa postura visa harmonizar liberdade de expressão e controle de conteúdos nocivos, destacando a importância da atuação proativa sem necessidade de ordens judiciais. Em contrapartida, críticas de Zuckerberg a mecanismos como filtros automáticos sugerem uma desconexão entre o discurso global e local.
O Futuro da Moderação de Conteúdos no Brasil
A divergência entre as narrativas evidencia os desafios enfrentados por grandes plataformas na gestão de conteúdo e na adaptação a diferentes contextos legais. Enquanto a Meta defende sua eficácia no combate a conteúdos prejudiciais, o discurso de Zuckerberg expõe a complexidade técnica e as limitações dos sistemas. Esse contraste pode moldar as percepções públicas e decisões judiciais no Brasil.
